Trocas, devoluções e cancelamentos

1. Escopo

Esta política atende compras realizadas no site oficial da On, Eat!. Para compras feitas em outro estabelecimento, a solicitação deve ser iniciada no respectivo canal de venda, sem prejuízo dos direitos e das responsabilidades previstos na legislação aplicável.

2. Direito de arrependimento

Nas compras online, você pode desistir do pedido em até 7 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é necessário apresentar justificativa.

O exercício do arrependimento não gera multa. A On, Eat! arcará com a logística de devolução e restituirá os valores pagos pela compra, inclusive o frete original, quando houver.

3. Como preparar a devolução

Sempre que possível, preserve a embalagem, o lote, a validade e o comprovante da compra. A ausência do DANFE ou a abertura necessária para identificar um possível vício não impedem, por si só, a análise da solicitação.

Depois do contato, enviaremos as orientações e, quando aplicável, um código de postagem sem custo. Não envie o produto antes de receber as instruções. Se houver suspeita de deterioração, contaminação ou risco à saúde, não consuma o alimento e aguarde a orientação sobre devolução ou descarte seguro.

4. Recusa no momento da entrega

Recuse o recebimento quando identificar embalagem aberta ou gravemente avariada, produto vencido, sinais de deterioração, item diferente do pedido ou quantidade incorreta. Em seguida, comunique o SAC e informe o número do pedido.

Se o problema só for percebido depois da entrega, preserve o produto e a embalagem e siga o procedimento de atendimento desta página.

5. Produto com vício, avaria ou divergência

Alimentos são produtos não duráveis. O prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias a partir da entrega. Para vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.

Confirmado o problema, respeitaremos a preferência do consumidor entre troca e reembolso, observadas as alternativas e os prazos previstos na legislação. Quando a troca escolhida não estiver disponível, entraremos em contato para combinar produto equivalente ou restituição.

6. Reembolso

No direito de arrependimento, a solicitação de restituição será iniciada sem demora indevida após o exercício regular do direito e as providências de devolução aplicáveis.

• Cartão de crédito: comunicaremos o estorno à operadora. A visualização do crédito pode ocorrer em faturas subsequentes, conforme o fechamento da fatura e as regras da administradora.
• Pix ou transferência: após a confirmação dos dados do titular da compra, iniciaremos a restituição para a conta informada. O crédito pode levar até 5 dias úteis para ser visualizado.

Quando houver desconto, o reembolso corresponderá ao valor efetivamente pago. Em cancelamento integral concluído, o cupom promocional elegível será reativado para uma nova compra.

7. Cancelamento do pedido

Antes do despacho, solicite o cancelamento assim que possível. Se o pedido já estiver em transporte, você poderá recusar a entrega ou seguir o procedimento de devolução após o recebimento.

Também é possível iniciar o atendimento pelos dados do pedido na conta Shopify ou pelo formulário desta página. O recebimento da solicitação será confirmado pelo canal informado, e a resposta será encaminhada em até 5 dias.

8. Identificação e validação da compra

Solicitaremos apenas os dados necessários para localizar o pedido e prevenir fraude. A solicitação pode ser apresentada pelo comprador, pelo destinatário ou por representante autorizado. Poderemos pedir confirmação adicional quando necessária.

Fotos da embalagem, lote, validade e condição do produto podem acelerar a análise. Esses dados serão utilizados para atendimento da solicitação e cumprimento das obrigações legais, conforme a Política de Privacidade aplicável.

9. Fornecedor e atendimento